Muitas pessoas ainda não sabem como funciona o cheque especial, portanto, é importante explicar o que é o cheque especial para depois saber como o mesmo funciona.
O cheque especial é um valor que o banco disponibiliza em sua conta corrente, muito próximo de um empréstimo, geralmente este valor é disponibilizado de maneira automática, aí você pode se perguntar, mas como esse valor é liberado se nem ao menos uma solicitação foi feita?
Ao abrir uma conta corrente você assina um contrato e neste contrato pode haver a previsão da liberação de crédito para conta corrente, ou seja, previsão de abertura de seu cheque especial, você não paga por este crédito disponibilizado em sua conta se não o usar, porém, se utilizá-lo estará sujeito aos encargos desta modalidade de empréstimo.
E como o cheque especial é utilizado? É automático, a partir do momento que sua conta corrente fica com o valor zerado e você possui crédito liberado, a próxima compra que você fizer pelo cartão de débito, saque ou algum débito em conta, será utilizado o cheque especial.
Geralmente o cheque especial possui um limite, esse limite varia de acordo com a avalição do seu perfil financeiro pela instituição financeira que você está vinculado, você pode ir utilizando os valores de seu cheque especial até atingir o limite, ao atingir o limite você não consegue mais utilizá-lo.
E como o cheque especial é cobrado? Cada instituição bancária possui os encargos de cobrança, porém, o principal deles são os juros remuneratórios. Mas como você identifica os juros remuneratórios? Segue um exemplo:
Cada banco possui um sistema, no exemplo acima as taxas de juros estão apontadas acima da linha vermelha, portanto, caso fosse utilizado o cheque especial, em cima do valor utilizado iriam incidir as taxas de juros destacadas.
E como verificar se esses valores cobrados estão corretos? Novamente, a melhor maneira de identificar se há alguma cobrança excessiva no cheque especial, os ditos “juros abusivos”, é procurar pela média divulgada pelo BACEN, veja, para janeiro de 2022 a média de juros divulgada para janeira de 2022 foi de 7,12%:
No exemplo acima, a taxa de juros a ser cobrada pelo banco é de 6,90%a.m. em razão do desconto concedido pelo mesmo banco, portanto, no caso acima pelo menos em relação aos juros remuneratórios não seria possível a revisão.
A taxa de juros do Banco precisa ser substancialmente maior que aquela divulgada pelo BACEN para se considerar uma revisão dos valores devidos.
É importante destacar que o cheque especial da pessoa jurídica também pode ser revisado, basta que seja feita uma análise financeira dos valores e taxas envolvidas, em caso de interesse procure o escritório.
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