Sim, é possível negociar dívida rural oriunda de cédula de crédito rural, porém, a negociação está limitada em algumas condições dispostas por lei, como por exemplo, a possibilidade de alongamento da dívida (Lei 9.138 de 1995).
De qualquer forma, ainda que você não consiga renegociar sua dívida rural, é possível questionar os valores cobrados na cédula de crédito rural que lhe foi concedida.
Atualmente é possível limitar os juros remuneratórios em 1%a.m. e os juros moratórios em 1%a.a., portanto, trata-se de uma grande diferença que pode ser apurada em favor do produtor rural.
O produtor rural pode pedir perdão da dívida rural? Depende, é necessário analisar o contrato para verificar as melhores alternativas.
Procure nosso escritório para melhores esclarecimentos.
Taylor Felizari.
OAB/SC 40.261
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